Informativo Jurídico · Direito Tributário
Advocacia Corporativa & Estratégica
Segurança jurídica e solidez patrimonial para decisões de alto impacto.
Assessoramos grupos empresariais, fundos e famílias em litígios complexos, reestruturações societárias, planejamento tributário e disputas arbitrais nos principais centros econômicos do país.
Atendimento presencial em São Paulo e Brasília ou videoconferência segura.
R$ 1.8 Bi
em ativos e operações assessorados
Dr. Eduardo Moraes
Sócio Coordenador · OAB/SP 148.920
Institucional
Compromisso rigoroso com a precisão técnica e a sobriedade.
Fundado com a premissa de que causas de alta complexidade exigem dedicação direta e artesanal, o escritório opera no modelo boutique. Cada caso relevante é estruturado e conduzido pessoalmente pelos sócios titulares.
Combinamos domínio das normas substantivas a uma profunda compreensão das dinâmicas corporativas, assegurando que cada estratégia jurídica dialogue de forma fluida com a sustentabilidade financeira dos nossos constituintes.
"A advocacia estratégica não se limita a responder a litígios; ela antecipa cenários regulatórios e blinda o patrimônio antes que a incerteza se instale."
Condução Sênior
Sem delegações desassistidas. O cliente conversa diretamente com o sócio responsável pela causa.
Prevenção Ativa
Estruturas contratuais e societárias desenhadas para mitigar o risco antes do contencioso.
Sigilo Rígido
Protocolos de segurança e governança de dados em todas as consultas e pareceres.
Práticas Estratégicas
Especialidades desenhadas para a preservação de valor.
Estrutura multidisciplinar focada em soluções jurídicas personalizadas para empresas, acionistas e investidores institucionais.
Direito Societário & M&A
Estruturação e negociação de fusões, aquisições, cisões, acordos de sócios e resolução de conflitos societários em sociedades limitadas e anônimas.
Direito Tributário & CARF
Planejamento fiscal preventivo, defesas de autos de infração perante o CARF e tribunais estaduais, e recuperação responsável de créditos tributários.
Sucessão & Proteção Patrimonial
Elaboração de holdings familiares patrimoniais, protocolos de governança familiar, doações com reserva de usufruto e transição sucessória harmoniosa.
Contencioso Estratégico & STF/STJ
Patrocínio de litígios de alta relevância econômica, memoriais direcionados e sustentações orais perante as Cortes Superiores em Brasília.
Contratos Comerciais Complexos
Elaboração e revisão minuciosa de instrumentos contratuais para joint ventures, fornecimento de grande escala, concessões e licenciamentos.
Direito Imobiliário & Urbanístico
Auditoria jurídica em aquisições de imóveis de grande porte, estruturação de empreendimentos residenciais e corporativos, e regularização registral.
Metodologia
Como estruturamos a condução do seu caso.
Um processo de quatro etapas orientado à previsibilidade e clareza, eliminando incertezas operacionais.
01
Diagnóstico de Riscos & Cenários
Auditoria do histórico processual e documental para mapear pontos vulneráveis e oportunidades probatórias.
02
Formulação da Tese & Matriz Jurídica
Definição do plano de ação com base na jurisprudência mais recente das cortes superiores e do CARF.
03
Defesa Ativa e Negociação Estratégica
Execução técnica das peças, sustentações orais perante colegiados e negociações com padrão de excelência.
04
Acompanhamento e Relatórios Executivos
Comunicação clara sem prolixidade, com relatórios diretos para a diretoria executiva e conselho administrativo.
Análises Técnicas
Publicações e Artigos Estratégicos
Examinamos decisões judiciais e alterações regulatórias relevantes para antecipar impactos nas decisões empresariais.
Parecer Técnico · Direito Societário
A Cláusula Compromissória em Operações de M&A: Prevenção de Impasses em Assembleias
Artigo Especial · Tribunais Superiores
Critérios do STJ para a Desconsideração da Personalidade Jurídica em Grupos Econômicos
Esclarecimentos
Perguntas Frequentes
Respostas objetivas sobre nosso modelo de contratação e atendimento.
Nossos honorários são fixados em consonância estrita com a Tabela da OAB e a complexidade do caso. Operamos com modelos de remuneração transparentes: honorários fixos por escopo delimitado, retainer mensal de assessoria contínua ou honorários condicionais nos limites éticos permitidos.
Sim. Mantemos bases operacionais em São Paulo e Brasília, além de atuar no contencioso estratégico em todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais do país, combinando sustentação oral presencial e reuniões virtuais em plataformas criptografadas.
A primeira reunião é reservada para compreender o cenário fático do cliente, avaliar a viabilidade preliminar do pleito e identificar potenciais conflitos de interesse. Todos os dados compartilhados nessa etapa são protegidos por sigilo profissional incondicional.
O cronograma é estabelecido no plano de trabalho acordado na contratação. Demandas emergenciais e prazos judiciais peremptórios são priorizados de forma imediata por nossa equipe contenciosa.
Canal Executivo de Contato
Sua empresa e seu patrimônio respaldados por uma advocacia de alta precisão.
Agende uma reunião presencial em nossos escritórios em São Paulo ou Brasília, ou solicite uma videoconferência privada.
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